Agenda de Convergência Proteja Brasil é lançada em Porto Alegre

24/01/2014 - 18:55
Evento que busca promover a proteção das crianças e adolescentes durante a Copa aconteceu ao lado do estádio Beira-Rio e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais

Divulgação Internacional#A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lançou nesta sexta-feira (24.01), a Agenda de Convergência Proteja Brasil, para Proteção de Crianças e Adolescentes durante a Copa do Mundo. O evento, que aconteceu ao lado do estádio Beira-Rio, contou com a presença de autoridades municipais e estaduais e do presidente do Internacional, Giovanni Luigi.

A cerimônia foi acompanhada por cerca de cem crianças do projeto social do Clube Interagir e teve a apresentação artísticas de diversos meninas e meninas que são atendidos por projetos sociais no Estado.

O que é a Agenda de Convergência?

Coordenada pela SDH/PR, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Agenda de Convergência prevê o funcionamento de um plantão integrado para a proteção de crianças e adolescentes, que será organizado antes, durante e depois dos jogos da Copa. O plantão terá representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Varas da Infância e Juventude e dos Conselhos Tutelares para abordagem de situações de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes durante os eventos.

A assinatura do termo de compromisso garante a adesão dos governos estadual e municipal à agenda e o estabelecimento dos Comitês Locais de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos. A ênfase da ação tem sido voltada à Copa do Mundo, mas objetiva abranger demais eventos de grande porte, como as Olimpíadas 2016, as festas regionais (Carnaval, São João, entre outros). O modelo de cooperação envolvendo as três esferas já foi testado durante a Copa das Confederações 2013, nas cidades que receberam as partidas do torneio.

Aplicativo Proteja Brasil

Lançado no ano passado, durante a Copa das Confederações, o aplicativo para smartphones Proteja Brasil. Desenvolvido nos sistemas Android e iOS, o software permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de conselhos tutelares e delegacias.

Disque 100

Pelo próprio aplicativo do Proteja Brasil ou ligando diretamente para o número 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. Além de registrar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, o Disque 100 atende também a Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.Fo

Fonte: Internacional

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