Beira-Rio: aprovado projeto que concede isenções fiscais para a construção das estruturas temporárias

26/03/2014 - 00:10
O texto prevê a concessão de incentivo fiscal de até R$ 25 milhões às empresas que financiarem as obras do entorno do estádio

O plenário da Assembleia Legislativa de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (25.03), com 31 votos favoráveis e 19 contrários, o projeto que concede isenções fiscais para a construção de estruturas temporárias para a Copa do Mundo no Beira-Rio. O texto prevê a concessão de incentivo fiscal de até R$ 25 milhões a quem financiar as obras do entorno do estádio. As empresas, conforme a proposta, que apoiarem financeiramente o projeto poderão compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS a recolher.

Pelo trâmite legislativo, o projeto agora parte para sanção do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Em seguida, a lei será regulamentada. A previsão do secretário de Planejamento do Estado, João Motta, é de que essa etapa se resolva até o meio da semana que vem. A partir disso, caberá ao Internacional buscar empresas interessadas em investir nas estruturas temporárias em troca da isenção de ICMS. 

"Agora, todas as partes podem seguir trabalhando nos detalhes, cumprindo o cronograma para que a Copa em Porto Alegre seja o sucesso que todos esperamos”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Nesta quarta-feira, 26.03, o vice-prefeito, Sebastião Melo, acompanhado do procurador-adjunto do Município, Marcelo do Canto, e de representantes do Governo do Estado e do Internacional, estarão no Rio de Janeiro para uma reunião com o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke. No encontro, serão discutidos os detalhes sobre o cronograma de implantação das estruturas necessárias à realização do Mundial. Porto Alegre receberá cinco partidas da Copa. Quatro pela fase de grupos e uma das oitavas de final. 

Fontes: Prefeitura de Porto Alegre e Assembleia Legislativa de Porto Alegre

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