Contratação para obras do terminal remoto de Confins será de forma direta

09/05/2013 - 15:39
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (08.05) por Infraero e SAC. Previsão é de que os trabalhos sejam autorizados até o final da próxima semana, para entrega em abril de 2014

ME/ Portal da Copa/ Abril de 2013#

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, anunciaram, nesta quarta-feira (08.05), que a contratação da empresa para realizar a obra do terminal remoto do aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), será por vias diretas, ou seja, por dispensa de licitação. A Lei nº 8.666/93, que dita as regras de contratação para as empresas públicas, permite esse tipo de procedimento no caso de sucessivas licitações fracassadas ou desertas.

“A Infraero fará por contratação direta. Nós temos prazos para que essa obra seja entregue – abril de 2014 – e é fundamental que os serviços sejam concluídos para que o aeroporto tenha condições de receber todo o fluxo decorrente da realização dos jogos da Copa de 2014”, disse o ministro da SAC. Ele destacou que espera que até o final da próxima semana seja autorizado o início dos trabalhos do terminal remoto. Segundo o presidente da Infraero, a empresa fará uma consulta pública para realizar a obra.

Histórico

Em 2012, a Infraero fez duas tentativas para contratar as obras do então terminal de passageiros 3, ambas fracassadas, pois as empresas participantes ofereceram propostas superiores ao valor de referência da Infraero. Em 2013, em virtude do anúncio da concessão de Confins para a iniciativa privada, a Infraero optou por licitar um terminal de menor porte, de forma a não prejudicar o planejamento do futuro concessionário do aeroporto. No último dia 06.05, a licitação para contratação das obras do terminal remoto resultou deserta – nenhuma empresa apresentou proposta.

Para implantação do terminal remoto, a Infraero aproveitará a estrutura já existente do terminal de aviação geral. O terminal terá 5,4 mil m² , com toda infraestrutura dos terminais de passageiros tradicionais, e será  suficiente para expandir a capacidade operacional do aeroporto até a execução do plano do futuro operador de Confins.

O terminal remoto sozinho terá capacidade de 3,9 milhões de passageiros por ano. Com a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros 1, a capacidade operacional do aeroporto (terminal 1 e terminal remoto) será de 15,6 milhões de passageiros por ano, capaz de receber a demanda estimada até 2017.

Vistoria

Antes do anúncio, o ministro da SAC e o presidente da Infraero visitaram as obras em andamento de reforma, modernização e ampliação do aeroporto. Eles percorreram as recém-inauguradas obras de readequação do sistema viário e as ampliações dos pátios de manobras.

Fonte: Infraero

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