Fórum que coordenará ações do Judiciário na Copa começa a funcionar

20/02/2013 - 15:10
O Conselho Nacional de Justiça instalou o órgão nesta quarta-feira. Objetivo é prevenir litígios que possam ocorrer em decorrência dos megaeventos esportivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta quarta-feira (20.02) o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo de 2014, que tem por objetivo a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e prevenir litígios que possam ocorrer em decorrência dos eventos esportivos. Logo a após a instalação, os 33 integrantes do Fórum iniciaram a primeira reunião de trabalho.

O Fórum, presidido pelo conselheiro Bruno Dantas, é formado por magistrados da justiça estadual, federal e trabalhista dos tribunais com jurisdição nas cidades onde serão realizados os jogos. Dantas explicou que o fórum vai trabalhar sem interferir na decisão judicial, para que o Judiciário decida com rapidez ações relacionadas com as obras de preparação para a Copa, e também para coibir a ocorrência de "greves oportunistas" e ilegais.

A solenidade contou com a presença dos conselheiros do CNJ Jorge Hélio, Neves Amorim e Emmanoel Campelo, que é vice-presidente do Fórum, do vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Weber Magalhães, do representante da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Wagner Costa, do senador Luís Fernando Abreu, do procurador da República Fabiano Silveira, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, e do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João Mariosa.

Cooperação
"A intenção do CNJ é trocar experiências e traçar soluções que possam ser as mais homogêneas possíveis", explicou Dantas. "O fórum tem como objetivo prestar serviço ao cidadão e garantir que os eventos ocorram de forma tranquila", acrescentou Emmanoel Campelo. Para ele, as discrepâncias entre as cidades que sediarão os jogos exige uma "cooperação intensa entre os ramos da Justiça", já que muitas delas não têm tradição na organização de grandes eventos.

O conselheiro Neves Amorim ressaltou que os eventos esportivos internacionais vão demandar a Justiça. "O CNJ não poderia ficar de fora", disse. Já o conselheiro Jorge Hélio lembrou que a Copa das Confederações e a Copa do Mundo mexem com a cultura nacional e afetam três aspectos fundamentais da sociedade: a vida social, as instituições públicas e a economia. "A Copa movimentará o país e a máquina do Judiciário", disse.

A CBF ressaltou que o Poder Judiciário tem prestado importante contribuição na preparação para os eventos esportivos. E terá atuação importante até o fim dos jogos. "A Copa vai requerer uma contribuição grande do Judiciário", disse Weber Magalhães.

Fonte: CNJ

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