Galeão e Confins são oficializados no Plano Nacional de Desestatização (PND)

04/02/2013 - 18:38
Investimentos nos dois aeroportos devem chegar a R$ 6,6 bilhões no terminal do Rio de Janeiro e R$ 4,8 bilhões em Belo Horizonte. Leilão está previsto para setembro de 2013

O decreto que inclui os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no Plano Nacional de Desestatização (PND) foi publicado nesta segunda-feira (04.02) no Diário Oficial da União. O órgão encarregado de cuidar da execução e acompanhar o processo de desestatização desses aeroportos será a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já a supervisão de todo o processo ficará a cargo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, bem como a responsabilidade pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações relativos ao assunto.

O governo federal anunciou a concessão desses aeroportos em dezembro, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos. A previsão é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e de que o leilão ocorra em setembro do mesmo ano.

Durante o anúncio das concessões, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que as empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros.

A expectativa é que a concessão de Confins resulte em R$ 4,8 bilhões em novos investimentos. No caso do Galeão, esses investimentos devem chegar R$ 6,6 bilhões. Não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos terminais já concedidos.

Obras
A capacidade do aeroporto de Confins é de 10,3 milhões de passageiros ao ano. Em 2011, o terminal recebeu 9,5 milhões de passageiros. Em dezembro de 2013, após o término das obras que estão sendo realizadas pela Infraero, o aeroporto terá a sua capacidade ampliada para 17,5 milhões. A demanda prevista para 2014 é de 13 milhões de passageiros.

Atualmente, o Galeão tem capacidade para 17,4 milhões de passageiros ao ano. Em 2011, o movimento no terminal foi de 14,9 milhões de passageiros. As obras dos dois terminais do Galeão, que estão sendo realizadas pela Infraero, ficarão prontas para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e vão ampliar sua capacidade para 44 milhões ao ano de passageiros do aeroporto.

Fonte: Agência Brasil

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