Hotéis do Rio de Janeiro divulgarão preços médios de tarifas cobradas no período da Copa

17/01/2014 - 10:54
Ministério da Justiça fechou acordo com associação no estado, com o objetivo de monitorar possíveis abusos de preços. Também estão previstos encontros com representantes do setor nas outras cidades-sede do Mundial

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) fechou acordo com Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIHRJ), nesta quinta-feira (16.01). Nos próximos dez dias, será disponibilizado nos sites de cada hotel o preço médio das tarifas praticadas no período do reveillón e do carnaval de 2014. Também serão informados os valores das diárias cobradas entre 12 de junho e 14 de julho, período em que se realizará a Copa do Mundo.

O intuito é que turistas brasileiros e estrangeiros saibam se estão sendo vítimas de abuso de preços durante o Mundial. A medida também permitirá que órgãos de defesa do consumidor atuem de forma precisa para combater a situação. A secretária, Juliana Pereira, coordenou a reunião e, segundo ela, o que estiver acima da média da alta temporada poderá ser considerado abusivo.

“Esse é o compromisso que o setor hoteleiro do Rio assumiu com a Senacon. Nós esperamos que isso seja colocado de forma transparente nos sites dos hotéis para que nós possamos identificar se há um problema na tarifa, ou se operadoras estão repassando essa tarifa e ganhando além do necessário. É importante identificar de quem é a responsabilidade, porque só assim os órgãos de defesa do consumidor poderão atuar para combater essa situação”, alertou Juliana Pereira.

A proposta foi feita inicialmente ao setor hoteleiro do Rio de Janeiro, que está se comprometendo a dar transparência às tarifas. “A Senacon, a partir de agora, vai levar essa mesma proposta para os setores hoteleiros das outras cidades-sede da Copa”, completou a secretária.

A representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIHRJ), Sonia Leite Chami, afirmou que toda a rede da cidade está empenhada com a proposta, e destacou que nenhum hotel do Rio está cometendo abuso de tarifas para a Copa. “Se identificarmos abusividade nos preços vamos penalizar o hotel”, garantiu.

Comitê

O Comitê Interministerial de Acompanhamento de Preços, Tarifas e Qualidade de Serviços para a Copa do Mundo é composto pelos ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), com a inclusão dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa).

A Senacon, responsável pela coordenação da Política Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, já notificou empresas, entidades e associações do setor hoteleiro nacional para que sejam apresentadas por cada hotel as tarifas referentes a períodos de alta temporada, como ano novo e carnaval.

A proteção e defesa do consumidor turista integram o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), criado em março de 2013. Ele tem objetivo de promover a proteção do consumidor em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações conjuntas a serem executadas pela União, em colaboração com estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade.

Fonte: Ministério da Justiça

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