Juizados atendem mais de cinco mil demandas durante a Copa do Mundo

23/07/2014 - 11:37
Foram registradas 5.185 demandas nos aeroportos e 75 nos estádios das 12 cidades-sede

Portal da Copa#Os juizados dos aeroportos e do torcedor, instalados pelo Poder Judiciário para funcionar durante a Copa do Mundo de 2014, receberam 5.260 demandas entre os dias 5 de junho e 14 de julho. Desse total, 5.185 foram atendimentos feitos pelo serviço especial que funcionou nos terminais aeroportuários e 75 audiências nos estádios do Mundial.

Problemas como falta de assistência e de informações, cobrança e multas por remarcação, atrasos e cancelamentos de voos, defeito no serviço e extravio de bagagens foram as principais queixas que geraram atendimentos nos juizados dos aeroportos. Os serviços especiais instalados no Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e em São Paulo (Congonhas e Guarulhos) receberam o maior número de demandas, 1.413 e 1.313 respectivamente.

O Juizado Especial do aeroporto internacional de Brasília (Juscelino Kubitscheck) foi o terceiro em número de atendimentos, com 483 demandas. Em seguida, vieram os aeroportos de Curitiba (Afonso Pena), com 474 solicitações, e de Porto Alegre (Salgado Filho), que atendeu 456 reclamações.

O atendimento especial instalado pelo Poder Judiciário nos aeroportos do DF e dos 11 estados-sede do Mundial funcionou até o último dia 20. Um novo balanço será divulgado até o final deste mês.

Estádios

O maior número de audiências nas arenas ocorreu no Maracanã. Nas sete partidas realizadas no local, o Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio registrou 26 demandas. Ao todo, três pessoas foram denunciadas e 19 transações penais foram efetuadas. Houve 18 condenações de pagamento de cestas básicas, quatro casos de encaminhamento ao Plantão Judiciário e três à delegacia de polícia de plantão. Sete torcedores foram afastados e houve 27 ocorrências com estrangeiros.

Na final entre Alemanha x Argentina, o juizado realizou um total de nove audiências. Um torcedor russo invadiu o campo durante a partida e teve de pagar multa. Ele acabou sendo afastado dos estádios, após ter sido ouvido em audiência. Outro torcedor, um inglês, tentou invadir o gramado e também teve que pagar multa e ser afastado dos estádios.

Portal da Copa#Ao todo, 22 torcedores (19 argentinos, um chileno, um russo e um inglês) foram enquadrados por provocação de tumulto. Outros seis torcedores – cinco chilenos e um paraguaio – foram denunciados pelo crime de falsificação. Além disso, três argentinas e um peruano foram flagrados e punidos por transportarem drogas. O juizado registrou ainda um caso de cambismo, um de estelionato, um de embriaguez e exposição ao perigo, cinco ocorrências de desacato, um caso de dano ao patrimônio, dois casos de injúria e um de calúnia.

O segundo maior número de audiências realizadas nos estádios ocorreu no Mineirão, em Belo Horizonte. O Juizado do Torcedor efetuou oito audiências. Ao todo, foram três transações penais, com três pagamentos de cesta básica. Houve também três ocorrências com estrangeiros e dois outros torcedores foram afastados dos estádios.

No último jogo do Mineirão, entre Brasil x Alemanha, houve duas ocorrências: um desacato a militar, em que o acusado, um brasileiro, aceitou a transação penal e pagou uma multa de R$ 200,00. Também houve uma lesão corporal, que resultou em processo, uma vez que os autores, um inglês e um colombiano, não aceitaram a proposta de transação penal.

Na Arena Castelão, em Fortaleza, e no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, registraram o terceiro maior número de audiências realizadas, um total de sete cada um.

Furto de ingresso

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Arena Castelão registrou 14 transações penais, 14 pagamentos de cesta básica, sete remessas ao Plantão Judiciário e quatro ocorrências com estrangeiros. Três pessoas foram denunciadas. No jogo entre Brasil x Colômbia, houve ocorrências relativas a furtos e roubos de ingressos, falsificação de credencial e uso de credenciais de terceiros.

De acordo com a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do juizado, 81 torcedores tiveram ingressos furtados ou roubados na fila de acesso à entrada do estádio. Após registrarem boletim de ocorrência na delegacia situada nas dependências da arena, eles procuraram a FIFA para obter a reimpressão dos ingressos, o que foi negado pela entidade.

Depois de ingressarem com pedido de liminares, a magistrada concedeu-as e os torcedores prejudicados puderam assistir ao jogo. Os usuários que ocupavam indevidamente as cadeiras foram conduzidos até a autoridade policial para prestar esclarecimentos. Durante esse procedimento, foi efetuada uma prisão em flagrante por roubo de ingresso.

Em Brasília, o Juizado do Torcedor do Mané Garrincha realizou sete audiências. Dez pessoas foram denunciadas, houve sete transações penais, quatro pagamentos de cesta básica, oito remessas ao plantão judiciário. Um torcedor foi afastado e houve duas ocorrências com estrangeiros.

No dia 12 de julho, na partida entre Brasil x Holanda, o juizado atendeu duas demandas. O primeiro caso foi de desacato a autoridade de um torcedor contra um policial militar. A segunda ocorrência deveu-se a uma briga entre dois torcedores. Eles foram acusados de terem cometido crimes de lesão corporal e dano ao patrimônio público, porque estragaram uma cadeira do estádio.

Multas

Em Porto Alegre, o Juizado do Torcedor instalado no estádio Beira-Rio realizou cinco audiências nas cinco partidas ocorridas durante o Mundial. Houve três transações penais, com três pagamentos de cesta básica. Uma pessoa foi denunciada, um torcedor afastado e registraram-se duas ocorrências com estrangeiros.

No jogo entre Argentina x Nigéria, dois torcedores nigerianos que tentaram vender produtos dentro do estádio foram conduzidos ao Juizado do Torcedor. Um torcedor argentino que tentou pular a catraca e resistiu à abordagem policial também foi atendido pelo juizado e teve de pagar multa de R$ 200,00, valor que será destinado à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.

No último jogo disputado no Beira-Rio, entre Alemanha x Argélia, uma invasão de campo e dois desacatos foram as ocorrências do juizado. Um torcedor argelino que invadiu o campo aceitou a transação penal proposta e pagou o valor de R$ 175,00.

Os juizados do torcedor instalados na Arena das Dunas, em Natal, e na Arena da Amazônia, em Manaus, não realizaram nenhuma audiência durante a Copa.

Estados Aeroportos Estádios
Rio de Janeiro 1.413* 26
Mato Grosso 207* 5
Paraná 474 5
Minas Gerais 102 8
Rio Grande do Norte 41 0
Amazonas 139 0
Rio Grande do Sul 456 5
Bahia 49 2
Distrito Federal 483 7
São Paulo 1.313* 4
Pernambuco 383 6
Ceará 125 7
Total 5.185 75

Fonte: Dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça dos 11 Estados-sede da Copa do Mundo 2014 e do
Distrito Federal, referentes aos atendimentos feitos de 5/6/2014 a 14/7/2014.

*Números fornecidos pelas assessorias de imprensa dos TJRJ, TJMT e TJSP. Os dados de São Paulo são
restritos aos atendimentos feitos pelos juizados dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas.

Observação: Juizados do Torcedor: os números referem-se à quantidade de audiências realizadas pelos juizados
durante o Mundial.

Fonte: CNJ

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