Juizados do torcedor terão horário de funcionamento maior durante a Copa das Confederações

22/03/2013 - 18:16
Instâncias serão instaladas nos seis estádios da competição e abrirão até quatro horas antes das partidas

Os juizados do torcedor instalados nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações terão funcionamento por tempo superior ao estabelecido no Estatuto do Torcedor, nos dias em que houver jogos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21.03), em Brasília, durante reunião do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça para apoiar a criação e o aprimoramento do trabalho dos juizados do torcedor e dos juizados nos aeroportos das seis cidades que sediarão o torneio.

Na avaliação do grupo de trabalho, como neste tipo de evento as pessoas costumam se deslocar para os estádios com antecedência, é preciso que o Poder Judiciário esteja presente nestes locais durante todo o período em que houver aglomerações. Ficou definido que em dias de jogos o horário de funcionamento dos juizados do torcedor será de,  no mínimo, quatro horas antes do início da partida e de duas horas após os jogos ou até o término das ocorrências, o que ocorrer primeiro.

A Copa das Confederações será disputada entre os dias 15 e 30 de junho nas cidades de Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Aeroportos
A ideia é que, nas cidades-sede da Copa das Confederações, os juizados especiais instalados nos aeroportos funcionem por 24 horas durante o período do evento. Outra medida aprovada foi o desenvolvimento de cursos de capacitação específicos para os magistrados, servidores, voluntários e outros agentes públicos que estiverem trabalhando nos juizados do torcedor ou dos aeroportos durante a Copa das Confederações. O grupo está negociando uma parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), que desenvolveria um programa específico voltado ao desenvolvimento de habilidades para o atendimento a estrangeiros, com enfoque nas diferenças culturais.

Na próxima segunda-feira (25.03), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, reúne-se com representantes das empresas aéreas, Infraero e Anac para detalhar os procedimentos que serão adotados nos juizados dos aeroportos.

Fonte: CNJ

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