Ministério da Justiça discute proteção aos consumidores durante megaeventos

02/05/2013 - 10:45
Durante 1ª Oficina de Consumo e Turismo foram discutidos temas como os aspectos nacionais e internacionais da proteção ao consumidor no âmbito do turismo, bem como a criação das Câmaras Técnicas para Copa e Olimpíadas

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça promoveu a 1ª Oficina de Consumo e Turismo, nesta semana. A secretária Juliana Pereira classificou o evento como um importante espaço de diálogo entre os órgãos envolvidos na proteção do consumidor no âmbito do turismo.

Durante o evento foram discutidos temas como os aspectos nacionais e internacionais da proteção ao consumidor, bem como a criação das Câmaras Técnicas para os megaeventos esportivos e defesa do consumidor. “A escolha do Brasil para servir de sede aos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, deu novo impulso ao já consolidado interesse dos turistas estrangeiros pelo nosso país”, disse Juliana.

A secretária ressaltou ainda que o Comitê não tem como foco apenas os grandes eventos a serem realizados no Brasil, mas a institucionalização da atenção ao consumidor turista seguindo as políticas do governo. "Estamos estudando fluxos de atendimentos aos consumidores turistas, a regulação dos serviços de saúde, a regulação dos serviços de transporte aéreo e as iniciativas de proteção e defesa do consumidor para os grandes eventos, além da criação de uma publicação voltada ao consumidor turista", concluiu.

A primeira Oficina de Consumo e Turismo contou  com a participação do Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Embratur, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Aviação Civil, além de especialistas na área de Consumo e Turismo.

Plandec
A presidenta da República, Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Consumo e Cidadania que é um conjunto de medidas que visa garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços e aperfeiçoar as relações de consumo. Dentre as ações, está a criação do Observatório Nacional, que conta com o Comitê de Consumo e Turismo e tem a finalidade de fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor no âmbito dos serviços de turismo. É realizado por meio da atuação integrada entre os Ministérios da Justiça, do Turismo, da Saúde, dos Transportes, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: Blog da Justiça

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